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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Justiça Federal a competência para atuar de conformidade com o disposto na Lei nº 9099, de 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais ).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 05/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE EMPREGO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS SOB FUSÃO, INCORPORAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU INTERVENÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO RECOLHIMENTO DO IPI A AQUISIÇÃO DE VEICULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL POR PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS AEROVIARIOS, NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 24/10/1985
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