Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música,das Artes Plásticas e das Artes Cênicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/12/2006
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Seviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
19/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
Data:
20/12/2006

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