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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 15 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 206 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS DATAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (POSSE DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 206 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 24/03/1999
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