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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 29 de setembro de 2006, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visitar o Chile, com a finalidade de identificar a melhor forma de institucionalizar o intercâmbio e a cooperação na área do Turismo, entre o Brasil e aquele País, comunica ainda nos termos do art. 39, l, do Regimento Interno, que estará ausente do País no periodo de 28 de julho a 4 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2004, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado a Hora do Expediente do dia 31 de janeiro de 2006 seja dedicado para homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek, pela passagem dos 50 anos de posse como Presidente do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 18/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior informações sobre as despesas realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o deslocamento de seus diretores e demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde janeiro 2001, as despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias e terceirização de serviços, na sede do Banco em Brasília, e na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Justiça, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante o Plenário, sobre anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
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