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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública para debater o impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar de audiência pública no município de Guarantã do Norte/MT, no dia 31 de março de 2016, que discutirá sobre a concessão da BR 163 no trecho entre Sinop a Miritituba no Pará.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Deputado Estadual Pedro Satélite.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a concessão da BR 163, no trecho que liga Sinop a Miritituba, buscando deliberar sobre a questão tarifária, vez que há informações de equívoco referente à estimativa de tráfego no mencionado trecho, o que eleva sobremaneira os valores na tarifa teto. Para tal discussão importante a participação: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da ANTT; Representante da EPL; Presidentes da ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias; e APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no requerimento original - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste – são os seguintes: • O representante da ANTT; • Maurício Muniz Barretto de Carvalho – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; • O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada no âmbito dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura audiência pública para discutir a experiência internacional na concessão de obras de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: José Manuel Vassallo, professor titular da Universidade Politécnica de Madri; Geoffrey Spence, Diretor Executivo da Infrastructure UK, Reino Unido; João Aguiar Machado, Diretor Geral da DG-MOVE (Diretoria Geral de Mobilidade e Transporte) da Comissão Europeia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
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