Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de cópia dos Relatórios das Atividades de Auditoria Interna remetidos ao Conselho de Administração a cada trimestre, entre 2003 e 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa voto de louvor aos homens e mulheres integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa voto de aplauso à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela iniciativa da Campanha da Fraternidade 2009 que tem como tema o combate a indiferença em relação à corrupção na política.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de valor superior a 100 mil reais, envolvendo beneficiários sediados no Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditorias e inspeções realizadas em obras no Estado de Santa Catarina a partir de 2003. Volume IV
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria na Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de avaliar eficiência, eficácia e efetividade de suas ações.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia acerca do contrato firmado entre a PETROBRAS e a FINATEC (fundação pertencente à Universidade de Brasília) para a construção de laboratório de pesquisa.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a evolução dos gastos com as rodovias federais desde 2003.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre todas as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União pagas no período de 2003 a 2008.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009

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