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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBERTURA, PELO TESOURO NACIONAL, DOS VALORES RELATIVOS A DIFERENÇA ENTRE OS CRITERIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 17 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 22/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO ARTIGO SEXTO DA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS ATIVIDADES, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE NOTARIOS, OFICIAIS DE REGISTRO E SEUS PREPOSTOS, E DEFINE A FISCALIZAÇÃO DE SEUS ATOS DE OFICIO PELO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA DOMICILIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BERNARDINO VIANA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO ALENCAR ARARIPE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 04/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIV SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1989, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA - ATP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 07/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 07/11/1988
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