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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso à Ministra Eliana Calmon, corregedora da Corregedoria Nacional de Justiça, pela instalação e empenho para o funcionamento do sistema de acompanhamento de processos de relevância social, cujo objetivo é contribuir para o cumprimento, em tempo razoável, dos escopos jurídico, social e político do processo e proporcionar a estrutura administrativa e condições ao magistrado, compatíveis com a complexidade da causa.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do conceito de biotecnologia sintética adotado ou elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca da permanência do Brasil no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e sua participação no Protocolo Suplementar sobre Responsabilidade e Compensação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos dispositivos que regulamentam a área de defesa sanitária no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco da Amazônia - BASA no período de 2007 a 2010 e os locais onde foram aplicados os recursos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 41-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a exigência de instalação de hidrômetro distinto para medir a água que será utilizada em estabelecimento e que não será lançada na rede coletora de esgoto.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/06/2010
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