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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licenças médica e particular, respectivamente, para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 30 de junho a 28 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre pedidos de titularização de propriedades rurais em tramitação nas Superintendências Regionais do INCRA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento Nº 05/2011-CE, que propõe a realização de Audiência Pública destinada a ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, aprovado por esta Comissão em 22 de março do corrente, para que seja incluído o nome do Senhor Daniel Carrara, Secretário Executivo do SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entre os participantes da Audiência Pública.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RRE nº 30, de 2016, aprovado em reunião de 11 de agosto, de 2016, a sua retificação para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
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