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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº41, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 226, de 2007, 301, de 2006, 460 e 552, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de médicos aptos a atuar no sistema de assistência pública à saúde por município, bem como, informar quais são as políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para interiorização desses profissionais.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da participação do Brasil no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para fins de Procedimentos em Matéria de Patentes.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, para acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, a serem alcançadas pelo governo brasileiro, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações, bem como outros atos que julgue necessários para consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, de minha autoria, que dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante defensivos e fertilizantes e suas matérias-primas, por encontrar-se esgotado o prazo daquela Comissão, conforme disciplina o art. 118 e 126, ambos do RISF, e não há motivo de suspensão de sua tramitação com base nos §§ 3º e 4º do art. 118, combinado com os incisos II, III, V e XII do art. 90 ambos do RISF.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 97, de 2003, 69 e 110, de 2006, e, dos Projetos de lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999; 67, de 2002; 134, 135, 154, 204, 311, 338, 378, 438, 457 e 508, de 2003; 13, 113, 196, 199, 225, 227 e 267, de 2004; 3, 204, 280, 301, 307, 339, 344, 357, 378 e 383, de 2005; 55, 59, 65, 105, 1159, 162, 167, 197 e 283, de 2006; 47, 61, 239, 287, 327, 496, 537 e 689, de 2007; 7, 148, 149, 220 e 270, de 2008; e, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes blocos de proposições legislativas: Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2003 e Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2005, 283, de 2006 e 496, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999, 67, de 2002 e 267, de 2004; Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2006 e Projeto de Lei doSenado nº 3, de 2005; Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2006 e Projetos de Lei do Senado nºs 199, de 2004, 204 e 307, de 2005 e 327, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 135, 204 e 508, de 2003 e 383, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 154, de 2003 e 339, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2003, 13, de 2004, 162, de 2006 e 149, de 2008; Projetos de Lei do Senado nºs 438, de 2003, 357, de 2005, 159, de 2006 e 239 e 287, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 113 e 227, de 2004; Projetos de Lei do Senado nºs 196, de 2004 e 280 e 301, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 105, de 2006 e 537 e 689, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 457, de 2003 e 59, de 2006; Projetos de Lei do Senado nºs 197, de 2006 e 7, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no próximo dia 10 de setembro, às 10 horas, destinada a homenagear a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que comemora sessenta anos de sua criação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
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