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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mourão Vieira
Encontradas 15 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Diretoria das Rendas Internas, informação sobre o motivo que levou a este orgão fazendario a não mandar aplicar aos Municípios recém-criados no Estado do Amazonas, o disposto nos incisos 2 e 4 do artigo 15 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional número 5 de 1961.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 20/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o emprego da sacaria de juta pelo Instituto do Açucar e do Álcool.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o lucro líquido das empresas que exploram a indústria de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do látex brasileiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 16/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se houve ou não concessão das minas de manganês de Cotovêlo, no Estado do Amazônas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 18/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Anais dos dircusos proferidos na solenidade de hasteamneto da Bandeira pelos Senhores Senadores Gilberto Marinho e o Diretor da Ata, Francisco Bevilaqua.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 19/11/1959
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