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Proposições do(a) parlamentar Arlindo Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arlindo Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Arlindo Rodrigues
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTE DE JUNTAS.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 14/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as faltas como extranumerário da Estrada de Ferro Central do Brasil, anteriormente ao decreto lei 171, de 28 de Outubro de 1939. Estatuto dos funcionários públicos civis da união.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 26/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o mínimo de pensão para os pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 146 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
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