Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1956
- Autoria
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 146 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/07/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1956
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 146 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO.
- 31/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado por incostitucionalidade.
- 02/03/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26