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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS AEROPORTOS E BASES DE SERVIÇO DE AERONAVES AGRICOLAS E AOS TRABALHADORES QUE SE COLOCAM ENTRE AS PLANTAÇÕES PARA AUXILIAR OS PILOTOS DA DAS AERONAVES A LOCALIZAR AS AREAS OBJETO DE PULVERIZAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB, A COMPETENCIA DO REGISTRO DOS ARQUITETOS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM ASSUNÇÃO - PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 17 A 21 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DE EVENTOS JUNTO AS FACULDADES CATARINENSES DE UNOESC (VIDEIRA), UDRESC E UNIPLAC (LAGES), SOBRE O MERCOSUL, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELOS PODERES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA REUNIÃO DAS MESAS DIRETORAS DO MERCOSUL, EM MONTEVIDEU - URUGUAI.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
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