Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DO GUARANA, CRIA A 'SUPERINTENDENCIA DO GUARANA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022 DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 19/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A CRIAÇÃO DE COORDENAÇÕES DE EDUCAÇÃO ECOLOGICA NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A IMPRESSÃO EM CORES DAS CEDULAS ELEITORAIS PARA OS PLEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA A EMPREGADA ADOTANTE DE MENOR DE 2 (DOIS) ANOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELA SENHORA LEA SAYÃO CARVALHO ARAUJO, POR OCASIÃO DE DOAÇÃO FEITA PELO INCRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DA ANTIGA RESIDENCIA DO PIONEIRO E FUNDADOR DE CERES-GO, DR BERNARDO SAYÃO.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 06/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE DEFESA DA FAUNA.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A ADIÇÃO DO BROMATO DE POTASSIO A FARINHA DE TRIGO, NOS PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO, PELAS PANIFICADORAS E CONFEITARIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ LIMITE DE IDADE PARA EFEITO DE ADOÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 368, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO DA LEI 3071, DE 1916 (CODIGO CIVIL), BEM COMO O ARTIGO 32, CAPUT, DA LEI 6697, DE 1979 (CODIGO DE MENORES).
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE EM PO DESNATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
Fazer nova pesquisa ›