Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna

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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
Parlamentar
Mello Vianna
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
05/10/1950
Matéria:
Ementa:
Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
04/01/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a carreira de Oficial Legislativo do quadro da Secretaria do Senado Federal, apresentado pelo Senador Mello Viana.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
17/07/1952
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
23/10/1952
Matéria:
Ementa:
Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
30/01/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita urgência para a aprovação da mensagem 261 de 1953 que submete à aprovação do Senado a nomeação do diplomata Senhor Ildefonso Falcão para o cargo de Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Brasil junto ao Afeganistão.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
14/12/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita inversão da Ordem do Dia, para que se conheça, em primeiro lugar, o Parecer da Comissão de Relações Exteriores sobre a Mensagem 96 de 1952, do Senhor Presidente da República.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
12/05/1952
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para a votação do artigo 1º da emenda substitutiva, do Senador Filinto Müller, à Proposição 29 de 1947.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
18/06/1948
Matéria:
Ementa:
Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/) e outros.
Data:
29/08/1947
Matéria:
Ementa:
Solicita urgência para a mensagem 244 de 1953 que submete à aprovação do Senado a nomeação do diplomata Senhor Themistocles da Graça Aranha para o cargo de Embaixador do Brasil junto a Sua Majestade a Rainha da Holanda.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
12/12/1953

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