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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a carreira de Oficial Legislativo do quadro da Secretaria do Senado Federal, apresentado pelo Senador Mello Viana.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 17/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 23/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a aprovação da mensagem 261 de 1953 que submete à aprovação do Senado a nomeação do diplomata Senhor Ildefonso Falcão para o cargo de Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Brasil junto ao Afeganistão.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 14/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inversão da Ordem do Dia, para que se conheça, em primeiro lugar, o Parecer da Comissão de Relações Exteriores sobre a Mensagem 96 de 1952, do Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 12/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para a votação do artigo 1º da emenda substitutiva, do Senador Filinto Müller, à Proposição 29 de 1947.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 18/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a nomeação de um representante do Senado para as homenagens a serem prestadas à memória do Barão do Rio Branco, pela delegação do Uruguai.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 21/08/1947
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