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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AMPARO AOS TRABALHADORES RURAIS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 08/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ESTABILIDADE PROVISORIA A GESTANTE, AO TRABALHADOR ACIDENTADO E AO MENOR NO ANO DE SEU ALISTAMENTO MILITAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROFICIENCIA PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI A CIDADE DE CASTILHO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, REVOGANDO PARCIALMENTE O DECRETO-LEI 1105, DE 20 DE MAIO DE 1970.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE TANGE A COMPLEMENTARIDADE DOS SISTEMAS PRIVADO, PUBLICO E ESTATAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 13 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros.
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM VIII DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/03/1991
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