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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do parágrafo único do artigo 378 da nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Parecer proferido pelo Professor Temístocles Cavalcanti, Procurador Geral da República, referente ao processo PR 11210 de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 26/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vantagens atribuidas aos Juizes que se aposentarem após 30 anos de serviço público.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 19/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com o povo e o governo catarinense, pela promulgação da Constituição do Estado.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que não seja realizada sessão no dia 1º de novembro, em homenagem à santidade desta data.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do Regimento Interno. Sessões preparatórias.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário do Senado que conte trinta e cinco anos de serviço público.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/11/1952
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