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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Galloti
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede as honras do posto de Contra-Almirante ao Capitão de Mar e Guerra Alvaro Alberto da Motta e Silva, como reconhecimento dos relevantes e excepcionais serviços por ele prestados à Marinha e ao Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o produto do imposto adicional de 10 por cento sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo artigo 3 do Decreto 24343, de 5 de junho de 1943, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 06/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação dos atuais cargos de Adjuntos de Procurador Geral da Fazenda Pública, do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 17/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE ANDRE GUSTAVO PAULO DE FRONTIN, A CELEBRAR-SE A 17 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os dispositivos da Lei 1900 de 13 de junho de 1953, sobre competência dos tribunais para julgamento das ações dos empregados diaistas e mensalistas da União, dos Estados e das entidades autárquicas.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
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