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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N º 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS SEGUINTES CONVIDADOS: - MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI - JOÊNIA WAPICHANA – REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA; E - Dr.ª DÉBORA DU PRAT – DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUBMETO À CONSIDERAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, O PRESENTE CONVITE PARA O ILUSTRE JURISTA BRASILEIRO ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, ESCOLHIDO PARA JUIZ DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE HAIA, CONHECIDO POR CORTE DE HAIA, POR UMA AVASSALADORA VITÓRIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ONDE ELE OBTEVE O VOTO FAVORÁVEL DE 163 DOS 192 ESTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. NO CONSELHO DE SEGURANÇA, CANÇADO TRINDADE ALCANÇOU O APOIO DE 14 DOS 15 MEMBROS. TRATA-SE DA MAIOR VOTAÇÃO JÁ RECEBIDA POR UM MAGISTRADO PARA INTEGRAR A CORTE DE HAIA E A SUA EXPERIÊNCIA ACADÊMICA E COMO EX PRESIDENTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TRARÁ UM GRANDE DEBATE PARA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO E PARA OS BRASILEIROS QUE ACOMPANHAM A TV SENADO E O TRABALHO DO JURISTA EM QUESTÃO, QUE É UMA DAS MAIORES AUTORIDADES INTERNACIONAIS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre servidores do Senado Federal e dá outras providências. (para tornar públicos os nomes, cargos e remunerações finais brutas de servidores do Senado Federal)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal pela participação em comissões.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009 do engenheiro e empresário João Augusto Conrado Gurgel.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante desta Casa no VIII Congresso da Rede USBIG (USBIG Network), que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2009, e no XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento (XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo), que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 2 a 4 de março de de 2009, e comunica a sua ausência do País no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Clodovil Hernandes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/2009
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