Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 348/1991
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA VIAGEM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATENDENDO A CONVITE DA FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/06/1991

Matéria:: RQS 657/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS EM REAIS E/ OU URVS, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1994.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/08/1994

Matéria:: RQS 496/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/08/1998

Matéria:: RQS 323/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/06/1991

Matéria:: RQS 492/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRÉSTIMO DE US 270,000,000.00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE DOLARES), ENTRE A VARIG E O BNDES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 29/06/1994

Matéria:: RQS 143/1992
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'BRASIL HOJE, PROBLEMAS E ALTERNATIVAS', A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, BERKELEY, EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 11 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 02/04/1992

Matéria:: RQS 83/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/03/1999

Matéria:: RQS 166/1991
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CARTA ABERTA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA', DE AUTORIA DO SR. OTAVIO F. FILHO, DIRETOR DE REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADO NA PRIMEIRA PAGINA DAQUELE JORNAL, NO DIA 25 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/04/1991

Matéria:: RQS 84/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS ARRECADADOS PELAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/03/1992

Matéria:: RQS 239/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, E 49 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PESSOAS JURIDICAS, INADIMPLENTES COM O RECOLHIMENTO DO FGTS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/06/1991

Atividade Legislativa