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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de profundo pesar pelo falecimento do poeta Patativa do Assaré, ocorrido no dia 8 de julho de 2002, em Cariri, Estado do Ceará, aos 93 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2003
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