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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o não funcionamento do Senado na próxima quinta feira, dia 9 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/06/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e pensões dos marítimos por itermédio do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos benefícios que este Instituto presta aos seus contribuintes.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas aos pagamentos e atrasos de abonos de família pagos no Distrito Federal em 1958.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, informações referentes a quantos recursos contra eleições sindicais que aguardam decisão desse Ministério e quais os recorrentes.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 19/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PARTIR DA VIGENCIA DESTA LEI OS MESMOS VENCIMENTOS E VANTAGENS A QUE ALUDE O ARTIGO 12, DA LEI 1441, DE 24 DE SETEMBRO DE 1951, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DAS LINHAS FERROVIARIAS SUBURBANAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E CRIA CONDIÇÕES PARA SUA INTEGRAÇÃO NO RESPECTIVO SISTEMA GERAL DE VIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta expressão ao artigo 362 da Resolução nº 6 de 1960.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o montante de arrecadação do imposto de consumo prevista no artigo 4 da Lei 4.388, de 28 de agosto de 1964, bem como sobre a quantia que já foi atrbuída à Guanabara, referente ao fundo de Auxílio aos Estados.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 28/04/1966
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