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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS TRANSFERIDOS DE CARREIRAS QUE, POSTERIORMENTE, FORAM BENEFICIADOS POS LEIS ESPECIAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 07/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
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