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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relativas ao Plano de Economia.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 22/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho referente aos Escritórios de Programa e Expansão Comercial do Brasil no Exterior.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 31/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Guerra, informações referentes a situação do Professor Vitalício do Magistério do Exército, devidamente registrado no Ministério da Educação e Cultura, para efeito do livre exercício de sua profissão de professor.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão, para representar o Senado no dia 5 do corrente, no Teatro Municipal em realização do Conselho Ecumênico em homenagem a Sua Santidade o Papa João XXIII.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DA REVISTA VEJA, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DESTINADAS A CLIENTES DO CARTÃO DE CREDITO SOLLO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 662 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1955
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