Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao partido que pertencia o falecido General José Antônio Flores da Cunha, que representou ambas as casas do congresso.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 05/11/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que não se realize sessão do Senado no dia 05 do corrente.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 03/09/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relativas ao Plano de Economia.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 22/08/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho referente aos Escritórios de Programa e Expansão Comercial do Brasil no Exterior.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 31/07/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DA REVISTA VEJA, POR PARTE DO BANCO DO BRASIL, DESTINADAS A CLIENTES DO CARTÃO DE CREDITO SOLLO.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transforma funções de caráter permanente em cargos isolados de provimento efetivo, no Ministério da Guerra, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atribui aos magistrados Federais as vantagens constantes dos números I, II, III do artigo 184 da Lei 1711, de 28 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/06/1958
Fazer nova pesquisa ›