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Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Santillo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique Santillo
Encontradas 59 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6538, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS POSTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, DECIMO, DECIMO PRIMEIRO, DECIMO TERCEIRO, DECIMO QUINTO E DECIMO NONO, DA LEI 6341, DE 05 DE JULHO DE 1976, PARA PERMITIR A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MOVIMENTO FEMININO NOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBSTITUI NO TEXTO DA LEI 6341, DE 05 JULHO DE 1976 E NOS ARTIGOS ONDE CONSTAR, O TERMO MOVIMENTO ESTUDANTIL POR MOVIMENTO JOVEM, DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO SEGUNDO DA MESMA LEI E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A AQUISIÇÃO DE TITULOS DE EMPRESA ESTATAIS OU OUTRAS QUE GOZEM DE FAVOR OU INCENTIVO FISCAL AS AUTORIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS), PARA FIM DE EXCLUIR A CONTRAVENÇÃO DA VADIAGEM.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DO PREOCESSO CIVIL), ATRIBUINDO IMPENHORABILIDADE AO IMOVEL UTILIZADO COMO RESIDENCIA DA FAMILIA DO DEVEDOR E AOS MOVEIS DE USO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PREÇO DO ALCOOL PARA VENDA A PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE ALUGUEL EMPREGADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE SUBSIDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 22/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO GEOECONOMICA DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 25/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE AO AVISO-PREVIO, VISANDO AMPLIAR O SEU PRAZO EM FAVOR DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Henrique Santillo (/)
- Data:
- 06/04/1983
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