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Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
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- Proposições do(a) parlamentar Henrique de La Rocque
- Parlamentar
- Henrique de La Rocque
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES E PENSÕES QUE SERÃO CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5063, DE 04 DE JULHO DE 1966.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 30/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1001 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (DECRETO-LEI 1002 DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO EM SESSÃO SOLENE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIN, POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO EX-MINISTRO CANDIDO MOTTA FILHO.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 25/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO WALDEMAR TORRES DA COSTA NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, POR OCASIÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO NONO ANIVERSARIO DESSA CORTE DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 18/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'A LIÇÃO EXEMPLAR DO CONDE PEREIRA CARNEIRO'.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS PRONUNCIAMENTOS DOS MINISTROS REYNALDO MELO DE ALMEIDA E CARLOS ALBERTO CABRAL RIBEIRO, POR OCASIAO DE SUA POSSE NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 10/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 06/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Henrique de La Rocque (/)
- Data:
- 11/09/1978
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