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Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
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- Proposições do(a) parlamentar Iram Saraiva
- Parlamentar
- Iram Saraiva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINARIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA DEFINIR OS CASOS DE URGENCIA E RELEVANCIA PREVISTOS NO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório aa reserva, no serviço público, de empregos para pessoas portadoras de deficiência, fixa percentual e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (PDT/GO)
- Data:
- 22/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E SUAS AUTARQUIAS, E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
- Autor:
- Senador Iram Saraiva (MDB/GO)
- Data:
- 19/03/1992
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