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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO EX-MINISTRO MARIO ANDREAZZA, PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL'.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO, NA SEXAGESIMA TERCEIRA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA, SUIÇA, EM 07 DE JUNHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 16/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JAMEL CECILIO.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 20/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
- Data:
- 01/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 12/10/1989
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