Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO TERRITORIAL DA AMAZONIA, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE PARA EFEITO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVIDA PELA UNIÃO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
29/08/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
20/10/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
06/04/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
23/06/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 11, DA LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, A FIM DE REDUZIR A CORREÇÃO MONETARIA DOS FINANCIAMENTOS AOS PRODUTORES RURAIS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
15/10/1993
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 22.645.371.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UMA LIRAS ITALIANAS).
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOAQUIM LOBÃO DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 07 DE ABRIL DE 1975.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
08/04/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA DO PROFESSOR JOSE SALVADOR FARO, PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", DE 09 DE NOVEMBRO DE 1975.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
11/11/1975
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976 SEJA DEDICADO AO CENTESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA".
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA) e outros.
Data:
11/03/1976

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