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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jarbas Passarinho
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMISSORAS DE TELEVISÃO A INCLUIR, NAS SUAS PROGRAMAÇÕES SEMANAIS DE FILMES ESTRANGEIROS, UM FILME, PELO MENOS, COM LEGENDA EM PORTUGUES.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SETIMO, DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE ATIVIDADES DOS CORRETORES DE NAVIOS, COM AS ALTERAÇÕES QUE CONTEM E REVOGA O ARTIGO 21, SEUS ITENS E PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 52.090, DE 04 DE JUNHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 30/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 06/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE VALIDAÇÃO PELOS ADVOGADOS PROVISIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEGUROS DE ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
- Data:
- 17/08/1977
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