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Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar
- Parlamentar
- Jefferson de Aguiar
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE EMPRESTIMOS SUPERIORES A CEM MILHÕES DE CRUZEIROS, CONCEDIDAS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 17/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 79 e 217 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relativas e pronunciamento do Ministério, Superintendencia da Moeda e do Crédito e Fiban sobre o projeto de lei da Câmara número 57 de 1962.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja oficiado o Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas e aos Presidentes dos Egrégios Tribunais de Justiça do Estado da Guanabara e do Distrito Federal, para que determinem a instauração de processo administrativo e de processo criminal, após prévio inquérito policial, contra os indiciados, participantes dos atos denunciados.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 9 Senadores e 9 Deputados para, no prazo de 90 dias, estudar as medidas necessárias às reformas agrária, administrativa, tributária e bancária.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores, a fim de fazer exposição detalhada sobre a política exterior do Brasil, com relação aos países do Bloco Soviético.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os requerimentos de informações de números 53, 89, 10, 46, do ano de 1961.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 28/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 27/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades com que a Armada brasileira comemorará o 94 aniversário da Batalha de Riachuelo.
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 10/06/1959
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