Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE PENOSIDADE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS SUJEITOS A CALOR, BARULHO EXCESSIVO, POEIRA E GASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI TRECHO RODOVIARIO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/10/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/09/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO DIFERENCIAÇÃO DE COR DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DO VEICULO PARA CADA ESTADO E O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 13/09/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUBORDINA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) AO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AO MEL EM ESTADO NATURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO EM GARANTIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O QUADRO "B" DE ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/08/1973
Fazer nova pesquisa ›