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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU', COM SEDE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 322 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 663 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A CLT.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O ESTABELECIMENTO DE IDADE MINIMA PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS POR PARTE DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 24, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AUMENTANDO O AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 16 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 258 DO CODIGO CIVIL (REGIME DE COMUNHÃO DE BENS).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/05/1978
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