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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CRIME PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA SIRENE E LUZ VERMELHA INTERMITENTE NOS CARROS DE MEDICOS CARDIOLOGISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1941 (LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SOCIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO, PELO BNH, DE INCORPORAÇÕES DE EDIFICIOS QUE PERMANECEM INACABADOS HA MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO A BORDO E NAS EMBAIXADAS, CONSULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DAS AEROMOÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIO PARA CALCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO EMPREGADO EM EXERCICIO DE ATIVIDADE OU EM AMBIENTE PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS DIRIGENTES SINDICAIS O DIREITO DE INTERVIR LIVREMENTE NOS PROCESSO EM JULGAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO RESPECTIVO SINDICATO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS PELOS QUE TRABALHAM EM OFICINAS DE AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1977
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