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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS EMPREGADOS OPTANTES OU NÃO DA LEI 5107, DE 11 DE SETEMBRO DE 1966, COM MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIPOLUIDOR NOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA SARA LEMOS KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABATE DE MATRIZES BOVINAS, PELO TEMPO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DISCIPLINA DE 'NOÇÕES GERAIS DE TRANSITO' NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VANTAGENS DE EX-COMBATENTES PARA AERONAUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA, NO COMERCIO VAREJISTA, DOS CEREAIS ACONDICIONADOS EM PACOTES PADRONIZADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1975
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