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Proposições do(a) parlamentar João Menezes
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- Proposições do(a) parlamentar João Menezes
- Parlamentar
- João Menezes
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 25 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 300,000,000.00 (TREZENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 12/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA QUARTA SESSÃO DA ONU.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DE 18 DE MAIO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 18/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS O MATERIAL DIDATICO, QUANDO ADQUERIDO POR BIBLIOTECAS, ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, PARA USO EM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 71,000,000.00 (SETENTA E UM MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS).
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 14, PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DOS GOVERNADORES DE ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS PREFEITOS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 09/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PELO PRAZO MAXIMO DE 25 DIAS, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO COM DESTINO A LONDRES, A FIM DE PARTICIPAR DA OCTOGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO, SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DA MULHER, QUE OCORRERA DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador João Menezes (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ AS ALIQUOTAS DE IMPOSTOS FEDERAIS NAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES QUANDO FEITAS POR ESCOLAS E UNIVERSIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
- Autor:
- Senador João Menezes (/)
- Data:
- 19/04/1990
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