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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
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- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 10/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA O FIM DE ATRIBUIR A FUNDAÇÃO IBGE COMPETENCIA PARA REALIZAR PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1973
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