Proposições do(a) parlamentar José Lindoso

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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Lindoso
Matéria:
PLS 112/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
29/11/1971
Matéria:
PLS 109/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
PLS 104/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 104/1976
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
11/05/1976
Matéria:
PLS 101/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1971
Ementa:
REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
16/11/1971
Matéria:
PLS 98/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 98/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
08/11/1971
Matéria:
PLS 97/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 97/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
05/11/1971
Matéria:
PLS 86/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 86/1974
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
23/08/1974
Matéria:
PLS 82/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1974
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
20/08/1974
Matéria:
PLS 79/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 79/1975
Ementa:
AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
19/05/1975
Matéria:
PLS 59/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1971
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA DE CIGARROS A MENORES, LIMITA A PUBLICIDADE SOBRE O FUMO, TORNA OBRIGATORIO NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS DO FUMO OS DISTICOS: "CUIDADO. PREJUDICIAL A SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
01/07/1971

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