Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPREGO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SACARIA DE FIBRAS NATURAIS NA EMBALAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA PARA A CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
Fazer nova pesquisa ›