Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 399.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
01/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 400.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA), A CONTRATRAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 453.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/12/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAI (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 350.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/12/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/02/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/03/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
08/03/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994

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