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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as providências para o pagamento de verbas orçamentárias destinadas as entidades paulistas de assistência social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes auxílio doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por velhice, dos segurados pertencentes a Delegacia Regional do IAP dos Industriários do Distrito Federal e São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas a arrecadação e organização de propaganda do café feita pelo Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as obras no trecho de ligação entre Cachoeira Paulista e a via Dutra.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relacionadas com a construção de prédios para as agências de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhro Ministro da Fazenda informações relativas a extração, produção e comercialização do ouro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
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