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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja transcrita nos Anais do Senado, a Confêrencia proferidapelo Professor Francisco de Faria Barcellos, em 12 do corrente mês, na sede do Batalhão de Guardas da Força Pública de São Paulo, sobre a legendária e heróica Retirada da Laguna.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre as obras na Rodovia BR 153 "Rodovia de Integração Nacional".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, requerendo, ouvido o Plenário, seja designada uma Comissão, composta de 3 membros, para acompanhar os trabalhos da XXII Reunião do BIRD e FMI a se instalar no Rio de Janeiro, a 25/09/67.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescentar o número quarto ao artigo 142 do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o número de brasileiros que se encontram atualmente na França, em face da gravidade da situação em que se encontra aquele País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Planejamento, sobre a "Imposição Municipal" que alterou os preços dos apartamentos da Super-Quadra nº 307, da CODEBRÁS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre a disposição legal em que se baseou a coordenação do Sistema Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura do Distrito Federal, mandando sustar o pagamento de dezenas de professores do Centro de Ensino Médio, no mês de julho próximo passado, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre as providências tomadas em decorrência de "deficit" ocorrido no primeiro semestre do corrente ano, na balança comercial, com as exportações inferiores às importações, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
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