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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Aeronáutica, sobre helicóteros de propriedade do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre recursos entregues ao Governo do Estado de São Paulo, destinados à eletrificação rural.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Justiça sobre as razões que determinam a não divulgação do relatório encaminhado pela Comissão incimbida de reverso processos de Censura no País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre qual dispositivo legal se baseia a CODEBRAS para indicar as empresas construtoras das obras sob sua fiscalização as firmas que lhes devem fornecer os materiais necessários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre os recursos financeiros do (IBBD) Instituto de Bibliografia e Documentação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre adidos agrícolas nomeados para nossas representações no exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a importação de carro de incêndio para o Df e Guanabara, contrariando a opinião do órgão técnico da Cacex.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senador Oscar Passos, na Sessão realizada em 25/10/1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/10/1969
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