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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SUPLENCIA DE SENADOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBORDINA AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL A POLICIA RODOVIARIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINARIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE AS CARTEIRAS ESCOLARES EXPEDIDAS POR ESTABELECIMENTOS ESTRANGEIROS DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A FIXAÇÃO DE EPOCA ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 1959 PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES FINAIS, DO 5º (QUINTO) ANO DAS FACULDADES DE DIREITO DE TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
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