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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, que providencias tomou diante da apreenção dos cafeicultores paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre os recursos financeiros do (IBBD) Instituto de Bibliografia e Documentação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre: 1- existe alguma obra já iniciada na BR -022, no tracho Formoza no Estado de Goiás e Carinhanha no Estado da Bahia? 2- Na resposta negativa, para quando está planejado o início dessas obras e de que natureza serão elas?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social para que informe sobre as providências tomadas, a fim de apressar a regulamentação da profissão dos jornalistas, conforme pedido da Federação Nacional do Jornalistas entregue ao presidente da República.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre se os interessados na instalação de indústrias de "Café Solúvel" estão obrigados a aguardar a regulamentação da Portaria Interministerial de 18 de agosto de 1967 e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - sobre quais os motivos que levaram o INPS a suspender as vendas dos imóveis de sua propriedade aos respectivos inquilinos e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - informações sobre se partiu do Ministério dos Transportes a ordem para Companhia Paulista de Estradas de Ferro suprimir os trens MR=1, MR - 7, MR-8 e MR-16 do ramal de Descalvado, No Estado de São Paulo e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre os níveis salariais adotados pela política governamental; como se justifica, a impugnação do acordo entre banqueiros e bancários do estado do Rio, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
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