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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre se houve redução, nesse Ministério, para atender plano de economia, referentemente às verbas e dotações orçamentárias de 1967, destinadas às Santas Casas e Hospitais do Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre padrões técnicos aprovados para a compra de dez navios novos da Polônica, ano em curso, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Gabinete Civil da Presidência da República, sobre financiamentos feitos, pelo Banco Regional de Brasília S/A, pertencente ao conjunto administrativo da Prefeitura do Distrito Federal, aos horti-granjeiros, lavradores e pecuaristas do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a grave ameaça que paira sobre a Indústria Nacional de Equipamentos Navais, estranhando o procedimento dos Estaleiros que, após conhecerem os preços nacionais, diligenciaram tomada de preços dos mesmos equipamentos em outros países, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre os motivos que derem causa ao atrazo no pagamento das quotas de IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, devidas aos municípios brasileiros, particularmente, no Estado de São Paulo, e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Justiça, informações sobre critério adotado na distribuição das dotações globais constantes do Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
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