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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Planejamento, sobre se o Ministério tomou conhecimento das conclusões a que chegaram os trabalhadores paulistas no recente 1º Encontro dos Bairros do Grande São Paulo, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se o CONTEL concede permissão a pessoas jurídicas de direito público, como é o caso de Prefeitura Municipal, para manter estação rádio - emissora e outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha - sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério, destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo ao Ministro do Planejamento e Coordenação Geral - informações sobre cobrança feita pelo IBGE às Prefeituras Municipais para realização de censos e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior - sobre se existem processos ou inquéritos administrativos nesse Ministério destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, informações sobre se existe no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem projeto para fazer a ligação de acesso da Rodovia Presidente Dutra à cidade paulista de Mogi das Cruzes e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
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