Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS QUE MENCIONA A MANTEREM, NO MINIMO, UM EMPREGADO, COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, EM CADA GRUPO DE 5 (CINCO) EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE A ENTIDADES BANCARIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS E ORÇAMENTOS; SUBORDINA-AS A CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria uma Comissão Permanente incumbida de estudar e apreciar as proposições relativas ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre emissões de papel-moeda autorizadas pelo Governo, de 1960 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre as providências que estão sendo tomadas para obviar as dificuldades crescentes com que estão se debatendo os industriais e comerciante para obtenção créditos bancários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre existência de verba específica, no INPS, para atender aos 30 milhões de trabalhadores rurais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
Fazer nova pesquisa ›